Com o novo crescimento da transmissão do coronavírus, o aumento das internações em leitos hospitalares e o esgotamento de leitos UTIs em algumas regiões, o governo do Estado comunicou na última quinta-feira (25) a suspensão temporária do sistema de cogestão regional, que permite a municípios flexibilizarem as regras de acordo com planos regionais, e anunciou a vigência de bandeira preta para todo estado a partir do próximo sábado (27).

Na prática, com a suspensão da gestão compartilhada, as cidades devem adotar todos os protocolos da bandeira apontada pelo Modelo de Distanciamento Controlado. A bandeira em vigor, preta, representa risco altíssimo para velocidade de propagação do vírus e o esgotamento da capacidade hospitalar.

As restrições estão mantidas até o dia 7 de março, assim como a suspensão de atividades gerais entre as 20h e às 5h em todo o Estado, em vigor desde o último sábado (20).

Confira os protocolos da bandeira preta:

Serviços essenciais: serviços como Assistência à Saúde Humana e Assistência Social que são essenciais à manutenção da vida seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial;

Indústrias e construção civil: podem funcionar com 75% das equipes;

Petshops: fechados;

Bares, Lancherias e Restaurantes (à la carte ou com prato feito): funcionamento apenas com telentrega e pague e leve, e no máximo 25% da equipe;

Salões de cabeleireiro, barbeiro e serviços domésticos: fechados;

Comércio não essencial: fechado;

Comércios com itens essenciais: podem funcionar, seja na rua, em centros comerciais ou shoppings, com equipes de no máximo 25% dos trabalhadores;

• Setor de comércio varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias): permitida a presença de uma pessoa, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;
  • Postos de combustível e Oficinas mecânicas: permitida a presença de uma pessoa, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos: fechados;

Hotéis: podem operar com no máximo 30% dos quartos. Áreas comuns, como piscinas e academias, ficam fechadas. Hotéis em beira de rodovias podem operar com 75% dos quartos e áreas comuns fechadas;

Educação: só pode ocorrer no formato remoto, exceto Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental;

• Em atividades práticas de conclusão de Ensino Médio e Técnico, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde, o ensino presencial está permitido com 50% alunos e 50% dos professores;
  • Atividades de laboratório, necessárias à manutenção de seres vivos, podem ser realizadas presencialmente, com no máximo 25% da equipe.
  • Cursos de dança, música, idiomas e esportes deverão seguir fechados.

Bancos e lotéricas: atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários;

Serviço público: podem atuar com 100% das equipes apenas as áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização. Demais serviços, podem atuar com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente;

Lazer: não podem atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, também ficam vetados;

Áreas comuns em condomínios: fechadas;

Locais públicos: parques e praças podem ser utilizados somente para circulação, com distanciamento social e o uso obrigatório de máscara. É vetada a permanência nesses locais;

Missas e cultos: serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para a transmissão das celebrações.

Transporte coletivo: até 50% capacidade total do veículo, com janelas abertas.