Governo do Rio Grande do Sul anuncia o fim da DIFAL e redução do ICMS. As medidas beneficiam os empresários de micro e pequenas empresas

Governo do Rio Grande do Sul anuncia o fim da DIFAL e redução do ICMS. As medidas beneficiam os empresários de micro e pequenas empresas

14 de abril de 2021

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nessa terça-feira (13.04), medidas de redução de impostos e também de incentivo aos empreendedores do estado. Visando amenizar os impactos causados pela pandemia do Coronavírus, o governador validou:

  • EXTINÇÃO da Diferencial de Alíquotas (DIFAL), que era um imposto de fronteira de 6%, cobrado das empresas gaúchas quando elas compravam produtos feitos fora do Rio Grande do Sul;

  • DIMINUIÇÃO do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)– Redução de Carga: a alíquota que era de 18% agora cai para 12%. Essa queda na alíquota do imposto vale para as compras internas realizadas pelas empresas com sede no Rio Grande do Sul.

Segundo o governador, o Rio Grande do Sul é provavelmente o único estado da federação a oferecer essa isenção de impostos nessa faixa do Simples. Com as novas regras aplicadas ao Simples Gaúcho, a expectativa é que cerca de 80% das 200 mil empresas de micro e pequeno porte sejam beneficiadas, principalmente por conta da isenção do ICMS para quem fatura até R$ 360 mil por ano. Além de contribuir para a manutenção individual das empresas, as medidas devem impulsionar diversas cadeias produtivas locais.

Para saber mais, acesse o pronunciamento do governador Eduardo Leite nesse link https://bit.ly/2OM4CNC.

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