Se a medida for aprovada pela Assembleia Legislativa, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subirá de 17% para 19,5% em 2024.

Na manhã desta quarta-feira (22), os representantes das associações empresariais de Caxias do Sul se reuniram na sede da CIC Caxias para debater a proposta de aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Sul. De forma unanime, os líderes das entidades mostraram seu repúdio à nova medida, uma vez que, se aprovada, poderá trazer prejuízo à economia local e comprometer severamente a competitividade das empresas.

Proposta de aumento do ICMS

Segundo o Governador do Estado, a proposta foi elaborada para corrigir possíveis perdas na arrecadação do futuro imposto nacional IBS (Imposto de Bens e Serviços), previsto pela nova Reforma Tributária.

De acordo o texto da Reforma, o IBS irá substituir o ICMS e outros impostos, e será responsável pela arrecadação e distribuição de recursos nacionais para os estados. Além disso, o estado perderá arrecadação com a redução da alíquota do ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica, que passará de 25% para 18% a partir de janeiro de 2024 conforme decisão do STF.  Por isso, quanto maior for a arrecadação, maior será a verba para os recursos.

A correção proposta pelo governo, no entanto, implica no aumento de 2,5% nos 17% da atual alíquota do ICMS. Ou seja, se a proposta for aprovada, o imposto subirá para 19,5%.

Aumento do IMCS representa desafio para empresas gaúchas

Para os empresários e líderes associativos, a solução não está no aumento da carga tributária e sim em ações como a tributação de produtos e serviços advindos do exterior, na redução do tamanho do estado, no corte de despesas e no ajuste da máquina pública. Isso porque o cenário econômico enfrentado pelas empresas gaúchas já é imensamente desafiador, e sobrecarregar os contribuintes com o aumento dos impostos, coloca em risco a sobrevivência de muitos estabelecimentos locais.

Ainda de acordo com as associações empresariais, a elevação do ICMS no Rio Grande do Sul tornará as empresas da região menos atrativas para os investidores, fazendo com que elas percam competitividade quando comparadas a outras empresas nacionais. Além disso, a alta do imposto também pode impactar negativamente a geração de empregos na região.

Como a maior associação representativa das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul, a Microempa reforça seu compromisso com o desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade da região. Por isso, se coloca lado a lado com outras entidades representativas na luta por impostos justos e apela pela cooperação do Governo do Estado, para que juntos possamos enfrentar os desafios e voltar a se destacar na economia nacional.