Recentemente, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, se reuniu com políticos, empresários e líderes sindicais em um evento realizado pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Na oportunidade, ele falou sobre as mudanças da Reforma Tributária aprovadas pela Câmara dos Deputados, que visam simplificar o sistema tributário brasileiro. Se forem sancionadas pelo Senado e pelo Presidente da República, as mudanças entrarão em vigor a partir de 2026, tendo como prazo final para implantação definitiva, 2032.

Atualizações da Reforma Tributária

O Sistema Tributário Brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. As novas medidas, propostas pela reforma, visam simplificá-lo, aumentando a confiança e a segurança fiscal e jurídica dos empresários.

Uma das principais mudanças sugerida pela Reforma Tributária, foi a extinção de cinco tributos, que representam quase 38% dos impostos arrecadados.

Três deles são federais:

• – Programa de Integração Social (PIS);
• – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
• – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Um estadual:

• – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

E um Municipal:

• – Imposto Sobre Serviços (ISS).

Se aprovados pelo Senado e pelo Presidente, esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Isso significa que os impostos serão unificados, simplificando o processo de tributação.

Contudo, no texto da proposta, há um lapso sobre os percentuais das alíquotas e sua aplicação nas transições, o que pode impactar os empreendedores.

O que muda para o empreendedor de Caxias do Sul e região?

Para os empreendedores, o objetivo é que a Reforma Tributária torne o mercado mais atraente para os investidores, além de diminuir o custo que as empresas sofrem para atender toda a burocracia do sistema atual.

Vinícius Valer, Diretor de Serviços da Microempa, esteve presente no evento, e trouxe, em primeira mão, informações de suma importância para os empresários da região nordeste do Rio Grande do Sul.

“Conforme o ex-governador, Germano Rigotto, os pequenos produtores rurais e as micro e pequenas empresas não serão afetados e irão receber um tratamento especial no texto da Reforma. Outros setores também receberão benefícios, mas até o momento, o texto ainda é vago e confuso para termos certeza de quanto a Reforma será benéfica para as empresas e a sociedade de uma forma geral”. Contou Vinícius.

Como a maior associação de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul, a Microempa entende que é seu dever informar seus associados sobre mudanças tão significativas para os negócios, como a Reforma Tributária. Acompanhe nossas redes sociais e fique sempre por dentro de atualizações importantes para a sua empresa!