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Se você é um fornecedor de produtos incríveis ou um prestador de serviços excepcionais e deseja fazer parte de nossos fornecedores,
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Para a contratação de fornecedores de serviços ou produtos, a Microempa considerará o melhor custo-benefício,
avaliando o preço, a qualidade, a técnica, o prazo de fornecimento ou de conclusão do serviço, bem como as condições de pagamento.
► A Microempa poderá negociar as condições das ofertas, com a finalidade de maximizar resultados em termos de qualidade e preço.
► O Fornecedor deve oferecer documentos fiscais que comprovem a venda/locação/serviço.
► Quando forem contratados serviços de consultoria, o pagamento será realizado somente mediante a entrega dos produtos e/ou relatórios completos e finalizados.
► Ainda que seja necessário parcelar o valor do pagamento referente à consultoria, a quitação integral só será realizada mediante a entrega dos produtos e/ou relatórios completos e finalizados.
► É expressamente vedada a compra e contratação de serviços nos casos em que se constatar a utilização de produtos pirateados, contrabandeados,
provenientes de trabalho infantil ou que realizem qualquer outro ato que possa gerar desequilíbrio comercial e socioeconômico.
► Por questões de transparência e imparcialidade, não será permitida a contratação de serviços/produtos de qualquer natureza de membros de Conselhos e Diretoria da Microempa –
No caso de membros do Conselho Superior, a sua participação no processo seletivo como fornecedor, será submetida a aprovação da Diretoria Executiva, e Conselho Deliberativo
► No caso de compras de produtos/serviços, para atividade/eventos dos Núcleo
Setoriais da Microempa, de membros de Conselhos e Diretoria será submetido à aprovação da Diretoria Executiva, e Conselho Deliberativo.
OBS: Será dada preferência ao fornecedor que integra o quadro de associados da entidade, desde que esta esteja adimplente com suas mensalidades perante a Microempa.
Os contratos deverão conter, minimamente:
► Qualificação completa das partes.
► Seu objeto.
► Prazo de entrega do bem e/ou serviço.
► Vigência.
► Preço e forma de pagamento.
► Deveres e responsabilidades das partes.
► Cláusula penal contendo sanções pelo descumprimento das obrigações.
► Hipóteses de rescisão.
► O processo de aquisição de bens e serviços deve cumprir as seguintes etapas:
► Verificação da necessidade.
► Abertura do pedido de compras.
► Comparação orçamentária de três fornecedores diferentes e aprovação do Conselho Deliberativo registrada em ata quando o valor for superior a R$ 6.000,00.
► Finalização do pedido de compras no qual deverá ser apresentada justificativa que fundamente a decisão quanto à adequação da despesa aos objetivos da Microempa.