Em estado de calamidade pública, o Rio Grande do Sul necessita de medidas emergenciais para auxiliar as vítimas.

A tragédia climática no Rio Grande do Sul tem deixado um rastro de destruição em diversos municípios do Estado. Na tentativa de minimizar os impactos econômicos e sociais, os governos federal e estadual e instituições financeiras criaram medidas especiais para os gaúchos. As ações contemplam pessoas físicas e jurídicas.

Abaixo, separamos as principais medidas propostas para auxiliar os afetados pela tragédia. 

Medidas do Governo Federal

• Liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
• Aumento do prazo para declaração do Imposto de Renda (a partir de agora a entrega deve ser feita até 31 de agosto);
•  Suspensão temporária das cobranças de tributos federais;
• Pausa de até três meses no pagamento de financiamentos habitacionais pela Caixa;
• Bolsa Família disponível no primeiro dia do pagamento para moradores afetados;
• Antecipação de benefícios do INSS (como aposentadoria e pensão) do mês de junho;
• Suspensão temporária de cobranças de dívidas pelos principais bancos (Banco de Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú e Santander) e pelo Banco Central.

Medidas da Receita Estadual

A Receita Estadual iniciou, temporariamente e de forma emergencial, o atendimento a contribuintes por meio de endereços de e-mail. A ação foi criada em virtude da tragédia, que deixou os canais de comunicação com a Receita Estadual fora do ar.

Saiba quais canais de comunicação utilizar:

• contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br, para ICMS;
• contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br, para ITCD;
• e contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br, para IPVA.

Para acompanhar atualizações, clique aqui. E para ter acesso ao atendimento geral, envie um e-mail para contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br.

Medidas emergenciais nos bancos

A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que os bancos associados à federação contribuíram, em conjunto, com a doação de R$ 20 milhões, destinados ao RS.  Além das doações, as instituições criaram medidas emergenciais para os gaúchos. Confira abaixo:

Itaú Unibanco

Para pessoa física:

• Isenção de tarifas e anuidade na conta-corrente e no cartão;
• Suspensão do parcelamento da fatura (com direito a estorno de tarifas e juros, se necessário);
• Contato referente a cobertura de seguros (vida e patrimonial).

Para corporações:

• Suspensão da mensalidade e tarifa da maquininha Rede por três meses;
• Novas linhas especiais e manutenção de limites de crédito;
• Renegociação de parcelamento de contas;
• Suspensão temporária das cobranças em atraso.

Bradesco

Para pessoa física e corporações:

• Carência de 180 dias para renegociação de linhas de crédito pessoal e crédito direto ao consumidor;
• Suspensão de cobranças por WhatsApp e SMS para clientes inadimplentes por 30 dias;
• Tratamento emergencial na resolução de sinistros

Santander

Para pessoa física:

• Redução das taxas de juros no crédito pessoal e até 40 dias para começar a pagar;
• Prorrogação do prazo das duas próximas parcelas do crédito imobiliário;
• Cheque especial do mês de maio sem redução;
• Possibilidade de renegociação com até 60 dias para começar a pagar;

Para MEI’s e empresas de pequeno porte

• Até 59 dias para pagar a primeira parcela do capital de giro;
• Isenção da tarifa da conta-corrente no mês de maio.

Para pessoas físicas, MEI’s e empresas de pequeno porte:

• Aumento do prazo de parcelamento da fatura de crédito para 24 vezes (com desconto na taxa);
• Cheque especial do mês de maio sem redução;
• Suspensão das cobranças em atraso em maio;
• Até 60 dias para começar a pagar a renegociação.

Para mais detalhes, clique aqui!

Banco do Brasil

Para pessoas físicas e corporações:

• 180 dias de carência para renegociação de dívidas;
• Até 120 meses para o pagamento de dívidas;
• Linhas de repactuação com prazos de até 48 meses para empresas;
• Repactuação ou transferência de até quatro parcelas do financiamento imobiliário e empréstimo com garantia de imóvel;
• Ampliação dos serviços de limpeza, cobertura de telhados e desentupimento previstos nos seguros Residencial e Empresarial.

Para mais detalhes, clique aqui!

Caixa Econômica Federal

Para pessoa física e jurídica:

• Dispensa de renovação de contratos em penhor e encargos;
• Pausa de três meses nas prestações de crédito pessoal, capital de giro, renegociação, entre outros;
• Aumento do prazo para vencimento das operações de Crédito Rural de Custeio e Investimento;
• Redução das taxas de juros na contratação de um novo crédito.

Nubank

• Flexibilização das condições de pagamento das dívidas existentes.

A Microempa, localizada no bairro De Lazzer, em Caxias do Sul, é um ponto de coleta para doação de donativos. Todos os itens arrecadados serão direcionados às famílias necessitadas.

No caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo telefone (54) 3025-7532.